[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[149364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR

[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[149723]   
Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar. - Lourenço Marques : [S.n.], 1960. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria química de base
Cota: AP 19/60|AR

[149758]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR

[149782]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR

[149799]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 5/64|AR

[149802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização de beneficiência
Cota: AP 25/66|AR

[150066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150072]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Decreto nº 542/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (2º trim. 1973), p. 120-138
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150106]   
Câmara do Comércio de Lourenço Marques
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques / Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1959. - 14 p. : il.
Descritores: Moçambique | Regulamentação comercial
Cota: AP 12/59|AR

[150125]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 6/62|AR

[150204]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/65|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150359]   
PORTUGAl. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 179 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 64/66|AR

[150364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 23 p.
Descritores: Angola | Legislação | indústria Pesqueira
Cota: AP 86/62|AR

[150371]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 36 p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: AP 59/66|AR

[150374]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150420]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR

[150449]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | tempos Livres
Cota: AP 55/65|AR

[151347]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Para um estatuto da Educação Nacional : comunicação feita em 16 de Dezembro de 1966 / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Ministério da Educação Nacional, 1966. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Política da educação | Estatuto jurídico
Cota: 666/2004|AHSTP